Programa Gaúcho de Artesanato participa da Feira de Artesanato em São Domingos do Sul

O Programa Gaúcho de Artesanato – PGA, da FGTAS, participa da 14ª Feira Intermunicipal de Artesanato de São Domingos do Sul, no dia 19 de abril, das 13h30 às 18h, com o Mutirão de Avaliação que prestará os serviços de teste de habilidade e encaminhamentos para Carteira de Artesão (a) – primeira via e renovação.

O mutirão é destinado a artesãos que queiram renovar e/ ou ampliar as técnicas já registradas e ao público em geral que deseja obter a 1ª via da Carteira de Artesão.

Para informações sobre documentação acessar o site: artesanatogaucho.rs.gov.br

Carteira de Artesão
Os artesãos cadastrados no Programa Gaúcho de Artesanato são reconhecidos profissionalmente através da Carteira de Artesão que é documento que identifica o profissional de artesanato devidamente registrado e reconhecido pelo Ministério do Trabalho. Nela estão impressos os dados de identificação do profissional, seu número de registro no PGA e as matérias-primas por ele utilizadas e que provou estar habilitado.

Com o reconhecimento profissional os artesãos têm isenção de ICMS para a circulação de seus produtos e podem emitir notas fiscais, e, assim, comercializar para lojistas sem necessidade de constituir-se como empresa, contribuir com a Previdência Social, tem direito de gozo dos benefícios do INSS, declaração de renda fornecida pelo Programa, possibilidade de expor em feira e de participar das Casas do Artesão.