A Carteira Estadual de Artesão(ã) é o registro formal do artesão gaúcho, documento emitido pela Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social, através do Programa Gaúcho de Artesanato, que identifica o profissional de artesanato devidamente registrado.
Nela estão impressos os dados de identificação do profissional, seu número de registro no PGA e as matérias-primase técnicasartesanais sobre as quais demonstrou possuir domínio. Aos artesãos cadastrados pela FGTAS é concedida isenção do ICMS na emissão de Notas Fiscais de saída de suas obras artesanais.
A Carteira do Artesão tem validade de 2 anos para o público em geral e de 4 anos para artesãos isentos do pagamento da taxa de confecção.
Utilizamos cookies necessários para o pleno funcionamento do nosso site, para aprimorar e
personalizar sua experiência durante a navegação, bem como outros cookies adicionais. Ao
clicar em "Aceitar Todos", você terá acesso a todas as funcionalidades da página e nos
ajudará a desenvolver um site cada vez melhor. Você pode encontrar mais informações sobre
quais cookies estamos utilizando no nosso Aviso de Cookies.
