Carteira Nacional do Mestre Artesão

Está publicado no Diário Oficial da União e no Portal do MEMP o Edital de Chamamento Público n.º 07/2026 para reconhecimento e registro de Mestre Artesão e Mestra Artesã no âmbito do Programa do Artesanato Brasileiro (PAB). O Edital tem como objeto o cadastramento e registro, no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro - SICAB, de Mestres Artesãos e Mestras Artesãs que desempenham papel fundamental na preservação e transmissão dos saberes tradicionais e culturais de seu Estado ou do Distrito Federal.

*As inscrições são gratuitas e ocorrerão até 29 de julho de 2026 (período que pode ser prorrogado).
A inscrição online se dará por meio de preenchimento de formulário e envio da documentação exigida no Sistema de Inscrições do Artesanato Brasileiro – SIPAB, no link abaixo:

https://artesanatogaucho.rs.gov.br/editalmestreemestraartesao-pab

com acesso por meio de acesso via conta GOV.BR do(a) candidato(a) ou de seu representante.