Renovação da Carteira de Artesão PGA_4

A Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social – FGTAS, por intermédio do Programa Gaúcho de Artesanato – PGA, disponibiliza a ferramenta de solicitação online de renovação da Carteira Estadual de Artesão. O recurso eletrônico disponibilizado aplica-se somente para renovação simples, ou seja, sem a adição de matéria-prima na carteira.

A ORDEM DE SERVIÇO Nº 009/2023, suspende a cobrança das taxas de serviços, mas os seguintes públicos já estavam abrangidos anteriormente pela isenção de taxas:

• indígenas;
• idosos com idade igual ou superior a 60 anos;
• detentos do sistema penitenciário em regime fechado e semi-aberto;
• adolescentes com idade igual ou superior a 16 (dezesseis) anos, internos da Fundação de Atendimento Sócio Educativo do Rio Grande do Sul (FASE);
• adolescentes com idade igual ou superior a 16 (dezesseis) anos, acolhidos pela Fundação de Proteção Especial (FPE).

Para a renovação de carteira com a adição da matéria-prima ou primeira via da Carteira de Artesão, o artesão deverá requerer o agendamento com a unidade de atendimento de seu município, mediante a aplicação do teste de habilidade.

Consulte o endereço das agências FGTAS/SINE.

Você, artesão(ã), que deseja realizar a simples renovação de validade da Carteira de Artesão deverá preencher o formulário abaixo e enviá-lo juntamente com foto atualizada, e documentos solicitados, na forma de arquivos digitalizados.