Governo do Estado do Rio Grande do Sul
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EDITAL 22º SALÃO DO ARTESANATO DE SÃO PAULO

EDITAL 001/2026

CARD SALÃO DO ARTESANATO DE SP V 08
CARD SALÃO DO ARTESANATO DE SP V 08 - Foto: DPDS/PGA

PROCESSO SELETIVO DE ARTESÃOS INTERESSADOS EM PARTICIPAR DO 22º SALÃO DO ARTESANATO DE SÃO PAULO - RAÍZES BRASILEIRAS COM O APOIO DO PROGRAMA DO ARTESANATO BRASILEIRO

A Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social – FGTAS, vinculada à Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional – STDP, por intermédio da Coordenação Estadual do Programa do Artesanato Brasileiro do Estado do Rio Grande do Sul, em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelo Programa do Artesanato Brasileiro (PAB) através da Portaria Nº 1.007-SEI, de 11 de junho de 2018, torna público o processo de seleção de interessados em participar do 22º Salão do Artesanato de São Paulo - Raízes Brasileiras com o apoio do PAB no ano de 2026, a ser regido por este Edital e pela legislação aplicável. PROA nº 26/2159-0000064-6.

OBJETO DA SELEÇÃO PÚBLICA

O presente edital tem por objeto selecionar produção artesanal de Artesãos Individuais e/ou Mestres Artesãos e Entidades Representativas (associação, cooperativa) ou grupo de produção artesanal, para ocupação de espaço coletivo com a proposta de divulgar e comercializar produtos artesanais do Estado do Rio Grande do Sul no seguinte evento:  

Nome da Feira: 22º Salão do Artesanato de São Paulo - Raízes Brasileiras

Local: Pavilhão da Bienal do Ibirapuera, São Paulo/SP

Período da feira: 13 a 17 de maio de 2026

Estande: 50m²

Número de vagas: 07 (sete)

OPORTUNIDADES

  • (uma) vaga destinada a Mestre Artesão com Carteira Nacional de Mestre Artesão válida;

  • (uma) vaga destinada a Entidades Representativas de Artesãos (associação ou cooperativa) ou Grupo Produção Artesanal, levando-se em consideração a geração de renda e beneficiamento de mais artesãos e famílias envolvidas no processo de produção artesanal;
  • (uma) vaga destinada a artesão registrado como Pessoa com Deficiência (PcD) no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (SICAB) ou por grupos com composição de maioria (metade ou mais) de PcD;
  • (uma) vaga destinada a artesão registrado como indígena no SICAB ou grupos integralmente formados por indígenas;
  • (uma) vaga destinada a artesão registrado como quilombola no SICAB ou grupos integralmente formados por quilombolas.

DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA PARTICIPAÇÃO

Artesão Individual e/ou Mestre Artesão:

  • Formulário de Inscrição preenchido e assinado (Anexo I);
  • Cópia de documento de identificação oficial e do CPF, ou documento oficial que os substituam (frente e verso);
  • Portfólio contendo breve histórico do Artesão Individual e/ou Mestre Artesão e imagens da produção artesanal que pretende comercializar, de diferentes ângulos, em boa resolução. A produção artesanal apresentada deve corresponder às técnicas contidas no cadastro do artesão no SICAB;
  • Termo de Compromisso para Pessoa Física (Anexo III) e Declaração de Cessão de Direito de Uso de Imagem (Anexo VII) deste edital preenchidos e assinados.

> Formulário de inscrição (Anexo I) - Clique aqui

> Modelo de Portfólio - Clique aqui

> Compromisso para Pessoa Física (Anexo III) - Clique aqui

> Declaração de Cessão de Direito de Uso de Imagem (Anexo VII) - Clique aqui

Entidade Representativa (associação e/ou cooperativa):

  • Formulário de Inscrição preenchido e assinado (Anexo II);
  • Portfólio contendo breve histórico sobre a entidade e imagens da produção artesanal dos artesãos vinculados à entidade que participarão da seleção com as respectivas identificações, de diferentes ângulos, em boa resolução. A produção artesanal apresentada deve corresponder às técnicas contidas no cadastro dos artesãos vinculados à entidade no SICAB que participarão da seleção;
  • Termo de Compromisso para Entidade Representativa - Associação e Cooperativa (Anexo IV), Carta de Anuência de Artesãos Representados por Entidade Representativa ou Grupo de Produção Artesanal (Anexo VI) e Declaração de Cessão de Direito de Uso de Imagem (Anexo VII) deste edital preenchidos e assinados.

> Formulário de inscrição (Anexo II) - Clique aqui

> Modelo de Portfólio - Clique aqui

> Termo de Compromisso para Entidade Representativa - Associação e Cooperativa (Anexo IV) - Clique aqui

> Carta de Anuência de Artesãos Representados por Entidade Representativa ou Grupo de Produção Artesanal (Anexo VI) - Clique aqui

> Declaração de Cessão de Direito de Uso de Imagem (Anexo VII) - Clique aqui

> PROCURAÇÃO AD NEGOTIA (Anexo VIII) - Clique aqui

Grupos de Produção Artesanal:

  • Formulário de Inscrição preenchido e assinado (Anexo II);
  • Portfólio contendo breve histórico sobre o grupo de produção artesanal e fotos da produção artesanal dos artesãos vinculados ao grupo que participarão da seleção, de diferentes ângulos, em boa resolução. A produção artesanal apresentada deve corresponder às técnicas contidas nos cadastros dos artesãos vinculados ao grupo no SICAB que participarão da seleção;
  • Termo de Compromisso para Grupo de Produção Artesanal (Anexo V), Carta de Anuência de Artesãos Representados por Entidade ou Grupo de Produção Artesanal (Anexo VI) e Declaração de Cessão de Direito de Uso de Imagem (Anexo VII) deste edital preenchidos e assinados.

> Formulário de inscrição (Anexo II) - Clique aqui

> Modelo de Portfólio - Clique aqui

> Termo de Compromisso para Grupo de Produção Artesanal (Anexo V) - Clique aqui

> Carta de Anuência de Artesãos Representados por Entidade Representativa ou Grupo de Produção Artesanal (Anexo VI) - Clique aqui

> Declaração de Cessão de Direito de Uso de Imagem (Anexo VII) - Clique aqui

> PROCURAÇÃO AD NEGOTIA (Anexo VIII) - Clique aqui

CRONOGRAMA

CRONOGRAMA SALÃO DO ARTESANATO DE SÃO PAULO

INSCRIÇÕES (13/02/2026 até às 23h59 do dia 14/03/2026)

  • Presencialmente, com entrega de todos os documentos exigidos no item 7.2 deste edital em envelope lacrado nas Agências FGTAS/SINE (endereços e horários de atendimento disponível em https://www.fgtas.rs.gov.br/agencias-fgtas-sine), ou na Casa do Artesão de Porto Alegre, na Avenida Júlio de Castilhos nº 144 – Centro Histórico, de segunda a sexta, entre 13/02/2026 a 14/03/2026;
  • Por e-mail, com envio de todos os documentos exigidos no item 7.2 deste edital para o endereço editaispga@fgtas.rs.gov.br das 00h00 de 13/02/2026 até às 23h59 do dia 14/03/2026, descrito com Assunto: Inscrição Edital n° 001/2026 - Salão do Artesanato de São Paulo e no corpo do e-mail informar nome completo do interessado (artesão individual, mestre artesão, entidade representativa (associação e/ou cooperativa) ou grupo de produção artesanal;  
  • Por meio de formulário eletrônico com envio dos documentos exigidos conforme no item 7.2, das 00h00 de 13/02/2026 até às 23h59 do dia 14/03/2026.

Abaixo, Edital e demais informações, e formulários de inscrição online:

DOCUMENTOS EM FORMATO WORD (editável)

ANEXO I - Clique aqui para o download

ANEXO II - Clique aqui para o download

ANEXO III - Clique aqui para o download

ANEXO IV - Clique aqui para o download

ANEXO V - Clique aqui para o download

ANEXO VI - Clique aqui para o download

ANEXO VII - Clique aqui para o download

ANEXO VIII - Clique aqui para o download

TERMO DE CONFIRMAÇÃO E PARTICIPAÇÃO NO SALÃO DO ARTESANATO DE SÃO PAULO 
(estará disponível de 11/04 até às 23:59 de 12/04)
A confirmação deve ser individual, por cada artesão participante, seja por inscrição individual, ou pertencente a entidade/associação ou grupo coletivo)

Preencha o formulário abaixo ou acesse diretamente pelo link:

https://forms.cloud.microsoft/r/axx8djDpkv

Arquivos anexos

Artesanato Gaúcho