EDITAL DE SELEÇÃO Nº 009/2026 11ª FEIRA NACIONAL DA ERVA-MATE – FEMATE Arvorezinha
A Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS), vinculada a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Profissional – STDP, por intermédio do Programa Gaúcho de Artesanato – PGA, em conformidade com as diretrizes estabelecidas pela Lei Estadual n° 13.516/2010, torna público o processo de seleção de interessados em participar do 11ª FEIRA NACIONAL DA ERVA-MATE, em Arvorezinha/RS, a ser regida por este Edital e pela legislação aplicável. Expediente administrativo SEI n.° 26/2159-9000681-9 e 26/2159-9000682-7.
OBJETIVO DA SELEÇÃO PÚBLICA
O presente edital tem por objetivo selecionar artesãos(ãs), com suas respectivas produções, para a divulgação e comercialização de produtos artesanais no 11º FEIRA NACIONAL DA ERVA-MATE – FEMATE, em Arvorezinha/RS, nos dias 10/09, 11/09, 12/09 e 13/09/2026, no Parque de Eventos Municipal.
OPORTUNIDADES
- Serão selecionados por meio deste edital, no mínimo, 08 (oito) artesãos para exporem e comercializarem suas peças artesanais em 04 (quatro) estandes de 12m² cada um (4x3m), em espaço localizado no Bloco “F”, estandes 48, 49, 50 e 51, no Parque Municipal de Eventos de Arvorezinha, na FEMATE, conforme planta anexo.
- O estande será ocupado por artesãos(ãs) individuais, coletivos ou grupos de produção artesanal,
na forma associativa, cooperada, formal ou informal, em formato de ocupação compartilhada; - Os integrantes de coletivos serão avaliados pelo regramento previsto neste edital, a fim de
avaliação e classificação; - Deverá ter ao menos um representante do coletivo para realizar a comercialização dos produtos
durante o evento; - As inscrições e a avaliação/triagem das peças artesanais serão feitas individualmente, por
intermédio de equipe técnica da Coordenação do Programa Gaúcho de Artesanato; - Serão selecionados artesãos para exporem sua produção no período de 10 a 13 de setembro de
2026, em estande compartilhado, gratuito, na 11ª FEMATE.
CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO (SOMENTE residentes do município de Arvorezinha)
Poderão participar da seleção:
I - Artesãos membros de associação, cooperativa ou grupo informal, que:
a) estejam cadastrados(as) na FGTAS – Programa Gaúcho de Artesanato (PGA), com Carteira Estadual de Artesão(ã) dentro do prazo de validade;
b) tenham disponibilidade e condições de enviar um representante para realizar a comercialização dos produtos dos selecionados durante o evento.
c) Sejam residentes do município de Arvorezinha, conforme registro da Carteira de Artesão;
II – Artesãos individuais que:
a) estejam cadastrados(as) na FGTAS – Programa Gaúcho de Artesanato (PGA), com Carteira Estadual de Artesão(ã) dentro do prazo de validade;
b) tenham disponibilidade e condições físicas e financeiras para viajar e realizar a comercialização dos seus produtos durante o evento.
c) Sejam residentes do município de Arvorezinha, conforme registro da Carteira de Artesão;
ATENÇÃO: Para concorrer às vagas destinadas, será considerado o município constante no SCGA (Sistema de Cadastro do PGA) e na Carteira Estadual de Artesão.
INSCRIÇÕES (As inscrições serão realizadas no período de 14/08/2026 a 01/09/2026)
O(A) interessado(a) em participar da seleção deverão efetuar inscrição diretamente no local indicado abaixo:
• Centro de Referência de Assistência Social – CRAS do município de Arvorezinha, sito rua Celeste Fornari nº 828 – Centro - (51) 3772-1065;
A triagem dos expositores ocorrerá por inscrição e por avaliação técnica, considerando os critérios de avaliação e temática da feira.
CRONOGRAMA
TERMO DE CONFIRMAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO
Os(As) selecionados(as) terão até o dia 07 de setembro de 2026 para confirmar sua participação
à Coordenação do Programa Gaúcho de Artesanato, por meio do Termo de Confirmação e
Participação, no formato online, que estará disponível na página do Edital, assim que publicada a
lista prévia, no seguinte formulário eletrônico (clique para acessar):
https://forms.cloud.microsoft/r/ZH8VBVLudZ
RECURSOS
Serão recebidos recursos pelo endereço eletrônico editaispga@fgtas.rs.gov.br de 04/09/2026 a 07/09/2026, devendo apontar os motivos e alegações para o recurso.