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Nota Fiscal Eletrônica

Prezado(a) artesão(ã)!

Através do Portal do Artesanato Gaúcho você poderá solicitar a Nota Fiscal Eletrônica - NFe. A partir do cruzamento de dados com a Secretaria da Fazenda do RS – Sefaz, o sistema possibilitará que seja feita a emissão do documento, conforme necessidade do público artesão para venda ou transporte de produtos para participação em feiras ou eventos.

A emissão será realizada pela Agência FGTAS/Sine da região do(a) Artesão(ã) para o processo de impressão ou encaminhamento do documento em formato PDF ao(à) solicitante.

Importante:

=> Para a solicitação, o(a) artesão(ã) deverá ser cadastrado(a) no Programa Gaúcho de Artesanato e estar com a renovação da carteira em dia.

=> O Documento Auxiliar de Nota Fiscal Eletrônica (DANFE) será fornecido em até três dias úteis (se as informações estiverem corretas) após o envio do formulário preenchido com as informações dos produtos que o(a) artesão(ã) está regulamentado a comercializar, através da Matéria/Técnica cadastrada no PGA. Havendo a necessidade imediata para alguma feira ou comercialização, o(a) artesão(ã) deverá comparecer na Agência Sine e realizar o processo de encaminhamento da nota física.

=> A implantação da Nota Fiscal Eletrônica ocorrerá por fases, de acordo com o treinamento realizado nas Agências de Desenvolvimento Social - ADS da FGTAS (cada ADS engloba cidades e municípios específicos). A partir da centralização do treinamento nas unidades centrais, o atendimento será compartilhado para as demais agências abrangidas por cada ADS.