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EDITAL DE SELEÇÃO PARA O SALÃO DE ARTESANATO DE SÃO PAULO

CARD SALÃO DO ARTESANATO DE SÃO PAULO
CARD SALÃO DO ARTESANATO DE SÃO PAULO - Foto: DPDS/PGA

PROCESSO SELETIVO DE ARTESÃOS INTERESSADOS EM PARTICIPAR DO 19º SALÃO DO ARTESANATO DE SÃO PAULO - RAÍZES BRASILEIRAS COM O APOIO DO PROGRAMA DO ARTESANATO BRASILEIRO

A Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social – FGTAS, vinculada a Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional – STDP, por intermédio da Coordenação Estadual do Programa do Artesanato Brasileiro do Estado do Rio Grande do Sul, em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelo Programa do Artesanato Brasileiro (PAB) através da Portaria Nº 1.007-SEI, de 11 de junho de 2018, torna público o processo de seleção de interessados em participar do 19º Salão do Artesanato de São Paulo - Raízes Brasileiras com o apoio do PAB no ano de 2025, a ser regido por este Edital e pela legislação aplicável. PROA nº 24/2159-0001386-0; 25/2159-0000274-0.

1. DO OBJETO DA SELEÇÃO PÚBLICA
1.1 O presente edital tem por objeto selecionar produção artesanal de Artesãos Individuais e/ou Mestres Artesãos e Entidades Representativas (associação, cooperativa ou grupo produtivo) do artesanato, para ocupação de um espaço coletivo com a proposta de divulgar e comercializar produtos artesanais do Estado do Rio Grande do Sul na seguinte feira:

• Nome da Feira: 19º Salão do Artesanato de São Paulo - Raízes Brasileiras
Local: Pavilhão da Bienal do Ibirapuera, São Paulo/SP
Período da feira: 21 a 25 de maio de 2025
Estande: 50m², sujeito a alteração.

1.2 Os artesãos selecionados deverão arcar com as próprias despesas de passagens, traslados, hospedagem e alimentação durante todo o período de realização do evento.
1.3 Ficará sob a responsabilidade do artesão selecionado transportar as peças de artesanato do caminho de ida do Estado do Rio Grande do Sul ao Estado de São Paulo e de retorno do Estado de São Paulo ao Estado do Rio Grande do Sul, devidamente acondicionadas, conforme especificado no item 9 deste edital.
1.4 Os selecionados desde já ficam cientes que eventuais danos, integrais ou parciais, nas peças de artesanato decorrentes do transporte serão de sua
responsabilidade exclusiva, salvo se o transporte for realizado com imperícia ou imprudência, devidamente certificada pelas autoridades de trânsito.
1.5 Os selecionados deverão se comprometer em chegar um dia antes da abertura do evento para a montagem do estande e retornar a sua cidade natal um
dia depois do término do evento para a desmontagem do estande.

2. DAS OPORTUNIDADES
2.1 Serão selecionadas para este edital produções artesanais, sendo estas representadas por Artesãos Individuais e/ou Mestres Artesãos e Entidades Representativas (associação, cooperativa ou grupo produtivo).
2.1.1 As oportunidades oferecidas devem ser de, no mínimo, 05 (cinco) vagas para Artesãos Individuais e/ou Mestres Artesãos e Entidades Representativas (associação, cooperativa ou grupo produtivo), considerando um estande de 40m².

• Nome da Feira: 19º Salão do Artesanato de São Paulo - Raízes Brasileiras
Quantidade de oportunidades: 07 (sete)
Estande: 50m²


2.1.2 Do total de vagas oferecidas, 1 (uma) vaga é destinada a Mestre Artesão com Carteira Nacional de Mestre Artesão válida.
2.1.3 Sendo destas 03 (três) oportunidades ofertadas a Entidades Representativas (associação, cooperativa ou grupo produtivo), levando-se em consideração a geração de renda e beneficiamento de mais artesãos e famílias envolvidas no processo de produção artesanal.
2.1.4 Do total de vagas ofertadas, um mínimo de 01 (uma) oportunidade será destinado a artesão com deficiência (PCD) ou por grupos com composição de maioria (metade ou mais) de PCD.
2.1.5 Do total de vagas ofertadas, um mínimo de 01 (uma) oportunidade será destinado a artesão indígenas ou grupos indígenas.
2.1.6 Do total de vagas ofertadas, um mínimo de 01 (uma) oportunidade será destinado a artesão quilombolas ou grupos quilombolas.
2.1.7 Poderão ser selecionados artesãos das seguintes classificações, de acordo com a Base Conceitual do Programa do Artesanato Brasileiro: arte popular;
artesanato tradicional; artesanato de referência cultural; artesanato contemporâneo-conceitual; artesanato indígena e artesanato quilombola.

FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

PROCESSO DE SELEÇÃO

Para inscrição, o(s) interessado(s) deverá(ão) preencher e enviar os seguintes documentos:

1. Artesão Individual:
a. Formulário eletrônico de Inscrição;
b. Cópia de documento de identificação oficial e do CPF, ou documento oficial que os substituam (frente e verso);
c. Cópia da carteira nacional de artesão - Carteira do SICAB;
d. Comprovante de endereço recente (último mês);
e. Portfólio contendo breve histórico do Artesão Individual e/ou Mestre Artesão e fotos da produção artesanal que pretende comercializar, de diferentes ângulos, em boa resolução e material de comercialização (embalagem e etiqueta, maquineta de cartão). A produção artesanal apresentada deve ter relação com o cadastro do artesão no SICAB;
f. Cópia de certificados de capacitação - vale como pontuação nos critérios de avaliação;
g. Anexos III e VII, deste edital preenchidos e assinados.

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2. Entidades Representativas (associações e/ou cooperativas):
a. Formulário eletrônico de Inscrição;
b. Cópia do comprovante do registro da entidade no SICAB;
c. Cópia da ata de constituição da diretoria;
d. Relação dos artesãos vinculados à entidade que terão suas peças comercializadas no evento;
e. Portfólio contendo breve histórico sobre a entidade, fotos da produção artesanal dos artesãos relacionados no item d, de diferentes ângulos, em boa resolução e material de comercialização (embalagem e etiqueta, maquineta de cartão). A produção artesanal apresentada deve ter relação com o cadastro do artesão no SICAB;
f. Declaração ou cópia de projeto de ações de impacto social - vale como pontuação nos critérios de avaliação;
g. Anexos IV, VI e VII, deste edital preenchidos e assinados.

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3. Grupos de Produção Artesanal:
a. Formulário eletrônico de Inscrição;
b. Cópia do comprovante do registro da entidade no SICAB;
c. Relação dos artesãos vinculados à entidade que terão suas peças comercializadas no evento;
d. Portfólio contendo breve histórico sobre o grupo produtivo, fotos da produção artesanal dos artesãos relacionados no item c, de diferentes ângulos, em boa resolução e material de comercialização (embalagem e etiqueta, maquineta de cartão). A produção artesanal apresentada deve ter relação com o cadastro do artesão no SICAB;
e. Declaração ou cópia de projetos e/ou ações de impacto social - vale como pontuação nos critérios de avaliação;
f. Anexos V e VII, deste edital preenchidos e assinados.

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=> O artesão deve optar pela inscrição na categoria Artesão Individual ou Entidades Representativas (associação, cooperativa ou grupo produtivo), sendo vedada a participação simultânea da inscrição em mais de uma categoria;

Após o encerramento do período de inscrições, conforme o cronograma previsto, terá início o processo de seleção a ser realizado em duas etapas:

  • Análise da documentação: de caráter eliminatório, realizada por técnicos da coordenação estadual do PAB;
  • Análise de portfólio: de caráter eliminatório, realizada por comissão interdisciplinar designada pela Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social - FGTAS, de no mínimo 3 (três) pessoas.

CRONOGRAMA (atualizado em 18/02)

CRONOGRAMA

Arquivos anexos

Artesanato Gaúcho