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Edital 008/2026 - 2º Salão Gaúcho de Artesanato, na TURISVALES - SALÃO DE TURISMO DOS VALES

A Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS), vinculada a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Profissional – STDP, por intermédio do Programa Gaúcho de Artesanato – PGA, em conformidade com as diretrizes estabelecidas pela Lei Estadual n° 13.516/2010, torna público o processo de seleção de interessados em participar do 2º SALÃO GAÚCHO DE ARTESANATO, na TURISVALES - SALÃO DE TURISMO DOS VALES - Venâncio Aires/RS, a ser regida por este Edital e pela legislação aplicável. Expediente administrativo SEI n° 26/2159-9000419-0 e 26/2159-9000493-0.

OBJETIVO DA SELEÇÃO PÚBLICA

O presente edital tem por objetivo selecionar artesãos(ãs), com suas respectivas produções, para a divulgação e comercialização de produtos artesanais no 2º Salão Gaúcho de Artesanato, na TURISVALES - SALÃO DE TURISMO DOS VALES, em Venâncio Aires/RS, nos dias 06 e 07 de agosto de 2026, no Parque do Chimarrão.

OPORTUNIDADES

Serão selecionados por meio deste edital, no mínimo, 36 (trinta e seis) artesãos para exporem e comercializarem suas peças artesanais em 36 (trinta e sete) estandes de 6m² cada (3x2m).
Cada estande poderá ser ocupado por um(a) artesão(ã) individual ou dividido entre 02 (dois) ou mais artesãos, inclusive associados e cooperativados.
Artesãos(ãs) integrantes de grupo produtivo (organização formal ou informal) de artesãos(ãs) que produzem de forma coletiva, constituída por membros de uma mesma família ou comunidade devem obrigatoriamente ocupar o mesmo estande.

DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

Poderão participar da seleção:
I - Artesãos membros de associação, cooperativa ou grupo informal, que:
a) estejam cadastrados(as) na FGTAS – Programa Gaúcho de Artesanato (PGA), com Carteira Estadual de Artesão(ã) dentro do prazo de validade;
b) tenham disponibilidade e condições de enviar um representante para realizar a comercialização dos produtos dos selecionados durante o evento.

II – Artesãos individuais que:
a) estejam cadastrados(as) na FGTAS – Programa Gaúcho de Artesanato (PGA), com Carteira Estadual de Artesão(ã) dentro do prazo de validade;
b) tenham disponibilidade e condições físicas e financeiras para viajar e realizar a comercialização dos seus produtos durante o evento.

Para concorrer às vagas destinadas, será considerado o município constante no SCGA (Sistema de Cadastro do PGA) e na Carteira Estadual de Artesão.

DAS INSCRIÇÕES (período de 03/07/2026 a 20/07/2026)

INSCRIÇÃO DE ARTESÃOS DE LOCALIDADES DE TODO O ESTADO:

O(A) interessado(a) em participar da seleção deverão efetuar inscrição diretamente nas Agências FGTAS/SINE.

Entre em contato com a unidade FGTAS/SINE da sua localidade para realizar a inscrição presencial (Consulte telefone e contatos através do seguinte link: https://www.fgtas.rs.gov.br/agencias-fgtas-sine

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A triagem dos expositores ocorrerá por inscrição e por avaliação técnica, considerando os critérios de avaliação e temática da feira.

CRONOGRAMA

CONFIRMAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO (ATÉ 27/07)

Os(As) selecionados(as) terão até o dia 27/07/2026 para confirmar sua participação à Coordenação do Programa Gaúcho de Artesanato, por meio do Termo de Confirmação e Participação, no formato online, que estará disponível na página do Edital, assim que publicada a lista prévia.
Na ausência de confirmação o(a) candidato(a) será considerado(a) desistente e consequentemente se chamará o subsequente na ordem de classificação.

ACESSE O FORMULÁRIO ATRAVÉS DO SEGUINTE LINK:

https://forms.cloud.microsoft/r/7yfvaPcV8v

RECURSOS (de 24/07/2026 a 27/07/2026)

Serão recebidos recursos pelo endereço eletrônico editaispga@fgtas.rs.gov.br devendo apontar os motivos e alegações para o recurso.