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EDITAL 26ª FENEARTE

EDITAL 004/2026

Fenearte 2026
Fenearte 2026 - Foto: DPDS/PGA

PROCESSO SELETIVO DE ARTESÃOS INTERESSADOS EM PARTICIPAR DO 26ª FEIRA NACIONAL DE NEGÓCIOS DO ARTESANATO - FENEARTE COM O APOIO DO PROGRAMA DO ARTESANATO BRASILEIRO

A Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social – FGTAS, vinculada a Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional – STDP, por intermédio da Coordenação Estadual do Programa do Artesanato Brasileiro do Estado do Rio Grande do Sul, em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelo Programa do Artesanato Brasileiro (PAB) através da Portaria Nº 1.007-SEI, de 11 de junho de 2018, torna público o processo de seleção de interessados em participar da 26º FEIRA NACIONAL DE NEGÓCIOS DO ARTESANATO - FENEARTE com o apoio do PAB no ano de 2026, a ser regido por este Edital e pela legislação aplicável. PROA nº 26/2159-0000200-2.

OBJETO DA SELEÇÃO PÚBLICA

O presente edital tem por objeto selecionar produção artesanal de Artesãos Individuais e/ou Mestres Artesãos e Entidades Representativas (associação, cooperativa) ou grupo de produção artesanal, para ocupação de espaço coletivo com a proposta de divulgar e comercializar produtos artesanais do Estado do Rio Grande do Sul no seguinte evento:

Nome da Feira: 26º FEIRA NACIONAL DE NEGÓCIOS DO ARTESANATO - FENEARTE
Local: Centro de Convenções, Olinda/PE
Período da feira: 08 a 19 de julho de 2026
Estande: 36m²
Número de vagas: 05 (cinco)

OPORTUNIDADES

Serão oferecidas 05 (cinco) vagas, sendo:
- (uma) vaga destinada a Mestre Artesão com Carteira Nacional de Mestre Artesão válida;
- (uma) vaga destinada a Entidades Representativas de Artesãos (associação ou cooperativa) ou Grupo Produção Artesanal, levando-se em consideração
a geração de renda e beneficiamento de mais artesãos e famílias envolvidas no processo de produção artesanal;
- (uma) vaga destinada a artesão registrado como Pessoa com Deficiência (PcD) no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (SICAB)
ou por grupos com composição de maioria (metade ou mais) de PcD;
- (uma) vaga destinada a artesão registrado como indígena no SICAB ou grupos integralmente formados por indígenas;
- (uma) vaga destinada a artesão registrado como quilombola no SICAB ou grupos integralmente formados por quilombolas.
* Poderão ser selecionadas produções das seguintes classificações, de acordo com a Base Conceitual do Programa do Artesanato Brasileiro: arte popular;
artesanato tradicional; artesanato de referência cultural; artesanato contemporâneo-conceitual; artesanato indígena e artesanato quilombola.

INSCRIÇÕES (de 13/04/2026 até às 23h59 19/05/2026)
As inscrições serão realizadas das seguintes formas:

  a. Presencialmente, com entrega de todos os documentos exigidos no item 7.2 deste edital em envelope lacrado nas Agências FGTAS/SINE (endereços e horários de atendimento disponível em https://www.fgtas.rs.gov.br/agencias-fgtas-sine), ou na Casa do Artesão de Porto Alegre, na Avenida Júlio de Castilhos nº 144 – Centro Histórico, de segunda a sexta, entre 13/04/2026 a 19/05/2026;

b. Por e-mail, com envio de todos os documentos exigidos no item 7.2 deste edital para o endereço editaispga@fgtas.rs.gov.br das 00h00 de 13/04/2026 até as 23h59 19/05/2026, descrito com Assunto: Inscrição Edital n° 004/2026 - FENEARTE e no corpo do e-mail informar nome completo do interessado (artesão individual, mestre artesão, entidade representativa (associação e/ou cooperativa) ou grupo de produção artesanal;

c. Por meio de formulário eletrônico disponibilizado abaixo com envio dos documentos exigidos conforme no item 7.2, das 00h00 de 13/04/2026 até as 23h59 19/05/2026.

Artesão Individual e/ou Mestre Artesão:

  • Formulário de Inscrição preenchido e assinado (Anexo I);
  • Cópia de documento de identificação oficial e do CPF, ou documento oficial que os substituam (frente e verso);
  • Portfólio contendo breve histórico do Artesão Individual e/ou Mestre Artesão e imagens da produção artesanal que pretende comercializar, de diferentes ângulos, em boa resolução. A produção artesanal apresentada deve corresponder às técnicas contidas no cadastro do artesão no SICAB;
  • Termo de Compromisso para Pessoa Física (Anexo III) e Declaração de Cessão de Direito de Uso de Imagem (Anexo VII) deste edital preenchidos e assinados.

> Formulário de inscrição (Anexo I) - versão PDF clique aqui e versão editável em DOCX clique aqui

> Modelo de Portfólio - Clique aqui

> Compromisso para Pessoa Física (Anexo III) - versão PDF clique aqui e versão editável em DOCX clique aqui

> Declaração de Cessão de Direito de Uso de Imagem (Anexo VII) - versão PDF clique aqui e versão editável em DOCX clique aqui

Entidade Representativa (associação e/ou cooperativa):

  • Formulário de Inscrição preenchido e assinado (Anexo II);
  • Portfólio contendo breve histórico sobre a entidade e imagens da produção artesanal dos artesãos vinculados à entidade que participarão da seleção com as respectivas identificações, de diferentes ângulos, em boa resolução. A produção artesanal apresentada deve corresponder às técnicas contidas no cadastro dos artesãos vinculados à entidade no SICAB que participarão da seleção;
  • Termo de Compromisso para Entidade Representativa - Associação e Cooperativa (Anexo IV), Carta de Anuência de Artesãos Representados por Entidade Representativa ou Grupo de Produção Artesanal (Anexo VI) e Declaração de Cessão de Direito de Uso de Imagem (Anexo VII) deste edital preenchidos e assinados.

> Formulário de inscrição (Anexo II) - versão PDF clique aqui e versão editável em DOCX clique aqui

> Modelo de Portfólio - Clique aqui

> Termo de Compromisso para Entidade Representativa - Associação e Cooperativa (Anexo IV) -versão PDF clique aqui e versão editável em DOCX clique aqui

> Carta de Anuência de Artesãos Representados por Entidade Representativa ou Grupo de Produção Artesanal (Anexo VI) - versão PDF clique aqui e versão editável em DOCX clique aqui

> Declaração de Cessão de Direito de Uso de Imagem (Anexo VII) - versão PDF clique aqui e versão editável em DOCX clique aqui

> PROCURAÇÃO AD NEGOTIA (Anexo VIII) - versão PDF clique aqui e versão editável em DOCX clique aqui

Grupos de Produção Artesanal:

  • Formulário de Inscrição preenchido e assinado (Anexo II);
  • Portfólio contendo breve histórico sobre o grupo de produção artesanal e fotos da produção artesanal dos artesãos vinculados ao grupo que participarão da seleção, de diferentes ângulos, em boa resolução. A produção artesanal apresentada deve corresponder às técnicas contidas nos cadastros dos artesãos vinculados ao grupo no SICAB que participarão da seleção;
  • Termo de Compromisso para Grupo de Produção Artesanal (Anexo V), Carta de Anuência de Artesãos Representados por Entidade ou Grupo de Produção Artesanal (Anexo VI) e Declaração de Cessão de Direito de Uso de Imagem (Anexo VII) deste edital preenchidos e assinados.

> Formulário de inscrição (Anexo II) - versão PDF clique aqui e versão editável em DOCX clique aqui

> Modelo de Portfólio - Clique aqui

> Termo de Compromisso para Grupo de Produção Artesanal (Anexo V) - versão PDF clique aqui e versão editável em DOCX clique aqui

> Carta de Anuência de Artesãos Representados por Entidade Representativa ou Grupo de Produção Artesanal (Anexo VI) - versão PDF clique aqui e versão editável em DOCX clique aqui

> Declaração de Cessão de Direito de Uso de Imagem (Anexo VII) - versão PDF clique aqui e versão editável em DOCX clique aqui

> PROCURAÇÃO AD NEGOTIA (Anexo VIII) - versão PDF clique aqui e versão editável em DOCX clique aqui

CRONOGRAMA

CRONOGRAMA FENEARTE 2026

Abaixo, Edital e demais informações, e formulários de inscrição online:

Arquivos anexos

Artesanato Gaúcho